Direito das Obrigações e Contratos
• Assessoria na elaboração e revisão de contratos civis e comerciais
• Ações de cobrança e execução de títulos (cheques, notas promissórias, contratos inadimplidos)
• Rescisão contratual e indenização por descumprimento
• Contratos bancários (revisão de cláusulas abusivas, defesa contra cobranças indevidas)
• Ações de indenização por danos morais, materiais e estéticos
• Responsabilidade por erro médico e falha na prestação de serviços
• Acidentes de trânsito (indenização e reparação de danos)
• Danos ambientais e urbanísticos
• Defesa e pedidos de compensação por negativa indevida de seguros
Direito das Coisas (Propriedade e Posse)
• Usucapião judicial e extrajudicial
• Ações possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório)
• Defesa em ações de desapropriação
• Demarcação e divisão de terras
• Regularização fundiária
• Compra e venda de imóveis (escritura, registro e due diligence)
• Contratos de locação (residencial, comercial, built to suit)
• Ações de despejo, renovatória e revisional de aluguel
• Condomínios: defesa de condôminos e síndicos em litígios
• Averbação e retificação de registros imobiliários
Direito de Família e Sucessões
• Divórcio (consensual e litigioso)
• Partilha de bens e planejamento patrimonial
• Guarda, visitas e pensão alimentícia
• Investigação e reconhecimento de paternidade
• Adoção e destituição do poder familiar
• Inventário judicial e extrajudicial
• Planejamento sucessório (testamento, doações, holding familiar)
• Ações contra bancos e financeiras (juros abusivos, tarifas indevidas)
• Indenizações por atraso na entrega de imóvel na planta
• Problemas com produtos e serviços (garantia, vício oculto)
• Defesa do consumidor em contratos abusivos
Direito Empresarial e Societário
• Assessoria para empresas em contratos e litígios comerciais
• Recuperação de crédito e execução de dívidas
• Dissolução de sociedade e disputas entre sócios
• Desconsideração da personalidade jurídica
Direito Digital e Proteção de Dados
• Responsabilidade civil por danos na internet
• Exclusão de conteúdos ofensivos ou difamatórios
• Proteção de dados pessoais (LGPD)
Direito Notarial e Registros Públicos
• Retificação de registros civis (nome, estado civil, filiação)
• Usucapião extrajudicial
• Inventário e divórcio extrajudicial
• Registro de contratos e escrituras
Direito Ambiental (MA - Meio Ambiente)
• Ações de indenização por danos ambientais (individuais e coletivos).
• Regularização de imóveis rurais e urbanos (licenciamento, áreas de preservação).
• Defesa em autos de infração ambiental aplicados por órgãos como IBAMA e secretarias estaduais.
• Contratos ambientais (termos de compromisso, compensações ambientais).
• Responsabilidade civil por poluição e contaminação do solo e água.